Política de Privacidade da 11pg8 — Seus Dados, Nossa Responsabilidade

A presente Política de Privacidade ("Política") é aplicável à plataforma de apostas online e jogos de cassino operada sob a marca 11pg8, acessível pelo endereço eletrônico https://11pg8.cam ("Plataforma").

Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709/2018), a 11pg8 atua como Controladora dos dados pessoais dos Usuários, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento dessas informações.

Esta Política aplica-se a todos os Usuários da Plataforma, incluindo visitantes, usuários registrados, jogadores ativos e ex-jogadores cujos dados ainda estejam sob tratamento pela 11pg8.

A 11pg8 coleta os seguintes dados pessoais, conforme a natureza da interação do Usuário com a Plataforma:

A 11pg8 coleta exclusivamente os dados necessários para as finalidades descritas nesta Política, observando o princípio da minimização previsto na LGPD. Não coletamos dados sensíveis (conforme art. 5.º, II da LGPD) além do estritamente necessário para cumprir obrigações legais de identificação e prevenção à lavagem de dinheiro.

Seus dados pessoais são tratados pela 11pg8 para as seguintes finalidades:

• Prestação dos Serviços: criação e gestão de contas, processamento de depósitos e saques, execução de apostas e jogos;
• Verificação de Identidade (KYC): confirmação de identidade e idade (mínimo 18 anos) em conformidade com a legislação brasileira e regulamentos da SPA;
• Prevenção à Fraude e Lavagem de Dinheiro: detecção e prevenção de atividades suspeitas, conforme Lei 9.613/1998 e normas do COAF;
• Atendimento ao Cliente: resolução de dúvidas, reclamações e solicitações dos Usuários;
• Comunicações Promocionais: envio de promoções, bônus e novidades da Plataforma — mediante consentimento prévio do Usuário;
• Jogo Responsável: monitoramento de padrões de jogo para identificação de comportamentos de risco e aplicação de ferramentas de autocontrole;
• Melhoria da Plataforma: análise de dados de uso para aprimoramento contínuo dos serviços e da experiência do Usuário;
• Cumprimento de Obrigações Legais: atendimento a requisições de autoridades judiciais, regulatórias e administrativas competentes.

Todo tratamento de dados pessoais realizado pela 11pg8 está fundamentado em pelo menos uma das bases legais previstas no art. 7.º da LGPD, conforme detalhado abaixo:

• Execução de Contrato (art. 7.º, V): tratamento necessário para a prestação dos serviços contratados pelo Usuário ao criar sua conta na Plataforma;
• Cumprimento de Obrigação Legal (art. 7.º, II): tratamento para atendimento às obrigações impostas pela Lei 14.790/2023, Lei 9.613/1998, LGPD e demais normas aplicáveis;
• Consentimento (art. 7.º, I): tratamento de dados para fins de comunicações de marketing e promoções, realizados mediante consentimento livre, informado e inequívoco do Usuário;
• Legítimo Interesse (art. 7.º, IX): tratamento para fins de prevenção à fraude, segurança da Plataforma e melhoria dos serviços, desde que não sobreponha os direitos fundamentais do Usuário;
• Proteção ao Crédito (art. 7.º, X): tratamento de dados financeiros necessários à análise de risco e prevenção de fraudes em transações.

A 11pg8 não vende, aluga nem cede dados pessoais dos Usuários a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre exclusivamente nas seguintes hipóteses:

• Processadores de Pagamento: compartilhamento dos dados financeiros estritamente necessários com parceiros de pagamento (processadoras Pix, adquirentes de cartão) para execução das transações;
• Provedores de Jogos: dados técnicos mínimos compartilhados com provedores parceiros (Pragmatic Play, PG Soft, Evolution Gaming, Spribe e demais) para operação dos jogos;
• Prestadores de Serviços de TI: fornecedores de infraestrutura em nuvem, segurança cibernética e suporte técnico, operando como Operadores sob instrução da 11pg8;
• Autoridades Competentes: dados compartilhados com o COAF, Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público e demais autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial;
• Verificação de Identidade (KYC): dados de identidade compartilhados com parceiros especializados em verificação documental e antifraude.

A 11pg8 retém dados pessoais apenas pelo tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, observando os seguintes prazos mínimos impostos por obrigações legais:

• Dados de cadastro e KYC: mínimo de 5 (cinco) anos após o encerramento da conta, conforme exigências das normas de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998);
• Registros de transações financeiras: mínimo de 5 (cinco) anos, conforme normativas do Banco Central do Brasil e da SPA;
• Histórico de apostas e jogos: mínimo de 3 (três) anos, para fins de auditoria e resolução de disputas;
• Registros de comunicação com o suporte: mínimo de 2 (dois) anos;
• Dados de cookies e navegação: conforme os prazos configurados em cada tipo de cookie, detalhados na Seção 8.

Findo o prazo de retenção aplicável e inexistindo outra base legal que justifique a continuidade do tratamento, os dados são eliminados de forma segura e irreversível.

A 11pg8 adota medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger os dados pessoais dos Usuários contra acesso não autorizado, perda acidental, destruição, alteração ou divulgação indevida. As principais salvaguardas incluem:

• Criptografia em Trânsito: todas as comunicações entre o navegador do Usuário e os servidores da 11pg8 são protegidas por criptografia SSL/TLS de 256 bits;
• Criptografia em Repouso: dados sensíveis armazenados são criptografados com algoritmos de padrão industrial;
• Controle de Acesso: acesso aos dados restrito a colaboradores e sistemas com necessidade comprovada, mediante autenticação multifator;
• Monitoramento Contínuo: sistemas automatizados de detecção de intrusão e monitoramento de anomalias em tempo real;
• Auditorias de Segurança: realização periódica de testes de penetração e auditorias de segurança por equipes internas e externas;
• Treinamento de Equipe: capacitação regular dos colaboradores sobre proteção de dados e segurança da informação.

A 11pg8 utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento adequado da Plataforma e aprimorar a experiência do Usuário. Os tipos de cookies utilizados são:

• Cookies Estritamente Necessários: essenciais para o funcionamento básico da Plataforma (autenticação, sessão, segurança). Não requerem consentimento e não podem ser desativados;
• Cookies de Desempenho / Analíticos: coletam informações sobre como os Usuários interagem com a Plataforma, permitindo melhorias contínuas. Requerem consentimento;
• Cookies de Funcionalidade: memorizam preferências do Usuário (idioma, configurações de conta). Requerem consentimento;
• Cookies de Marketing: utilizados para personalização de comunicações promocionais. Requerem consentimento e podem ser revogados a qualquer momento.

O Usuário pode gerenciar ou desativar cookies não essenciais pelas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento da Plataforma.

Em virtude da natureza global dos provedores de infraestrutura de TI e de jogos parceiros da 11pg8, alguns dados pessoais poderão ser transferidos para servidores localizados fora do território brasileiro.

Toda transferência internacional de dados observa os requisitos previstos nos arts. 33 a 36 da LGPD, sendo realizada exclusivamente para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na legislação brasileira, ou mediante a adoção de garantias contratuais específicas (cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD).

Caso a 11pg8 identifique que coletou dados de um menor de 18 anos, tais dados serão eliminados imediatamente, a conta será encerrada e o responsável legal será notificado quando possível.

Se você acredita que um menor de 18 anos criou uma conta na 11pg8, entre em contato imediatamente com nosso suporte pelo e-mail [email protected] para que possamos tomar as providências cabíveis.

Nos termos dos arts. 17 a 22 da LGPD, você, como titular dos dados pessoais, possui os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento mediante solicitação ao nosso Encarregado de Dados (DPO):

Em conformidade com o art. 41 da LGPD, a 11pg8 designou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer — DPO), responsável por:

• Aceitar reclamações e comunicações dos titulares e prestar esclarecimentos;
• Receber comunicações da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados);
• Orientar os colaboradores e contratados sobre boas práticas de proteção de dados;
• Executar as demais atribuições determinadas pelo Controlador ou por norma complementar.

A 11pg8 reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, para refletir alterações nas práticas de tratamento de dados, mudanças legislativas ou melhorias nos serviços.

Alterações relevantes serão comunicadas aos Usuários com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos antes de sua entrada em vigor, por meio de notificação por e-mail cadastrado e/ou aviso destacado na Plataforma. A data da última atualização sempre estará indicada no cabeçalho deste documento.

O uso continuado da Plataforma após a entrada em vigor das alterações constituirá aceitação tácita da nova versão da Política. Recomendamos que você verifique periodicamente este documento para manter-se informado sobre nossas práticas.

Para questões, dúvidas ou solicitações sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados pessoais pela 11pg8, utilize os canais de contato abaixo:

• E-mail do DPO: [email protected] — assunto "LGPD — Solicitação do Titular"
• Chat ao Vivo: disponível na Plataforma, 24 horas por dia, 7 dias por semana
• Dúvidas Gerais: consulte nossa página de FAQ

Sem prejuízo das opções acima, o titular de dados pessoais tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos do art. 18, § 1.º da LGPD, caso entenda que seus direitos não foram devidamente atendidos pela 11pg8.